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Oswaldo Bezerra de Souza
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Oswaldo Bezerra de Souza
OAB 421.476/SP
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Desde Março de 2024
Comentários
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13
)
Oswaldo Bezerra de Souza
Comentário ·
ano passado
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: STF Afasta Exigência de Prévio Requerimento Administrativo (Tema 1373)
Roque Junior Gimenes Ferreira
·
ano passado
Um problema a menos para aqueles que necessitam de ajuda, seja financeira, moral e humanitária!
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Oswaldo Bezerra de Souza
Comentário ·
ano passado
A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro
Ana Clara Ferrari
·
ano passado
Esses temas polêmicos surgem, por causa do grau de importância dispensado a esses assuntos de 5ª série. Quando observarem situações como essas ignorem. Discutir o óbvio é ridículo demais! O ser humano que acredita que uma coisa inanimada é um ser humano, está precisando de cuidados médicos, se comprovado, logo após, que não queria likes!
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Oswaldo Bezerra de Souza
Comentário ·
ano passado
Fui parado numa blitz: preciso deixar o policial revistar o meu carro?
Celso Antonio de Carvalho
·
ano passado
Em um Estado Democrático de Direito, essas colocações serviriam como luvas encomendadas, porém a baderna que se tornou nossa nação, essas explicações não terão muito sucesso. Entretanto, agir com cautela e levar ao conhecimento das autoridades competentes para apurar a irregularidade se faz necessário. Os abusos são frequentes as praticas irregulares também, porém em algum momento temos que dar o ponta pé inicial.
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Recomendações
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25
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Julio Martins
Artigo ·
ano passado
Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia?
Muitas pessoas possuem terrenos irregulares assim considerados pelo fato de não possuírem Escritura e Registro, havendo em dado momento a necessidade de regularizá-los, porém podem ser surpreendidos...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
ano passado
A prisão preventiva de parlamentar: um caso específico
A PRISÃO PREVENTIVA DE PARLAMENTAR: UM CASO ESPECÍFICO Rogério Tadeu Romano Segundo informou o G 1 Política, em 3.6.25, “a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva e a inclusão...
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Alexandre Pizzo
Comentário ·
ano passado
A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro
Ana Clara Ferrari
·
ano passado
Deixa esse povo cuidar de bebe reborn. Se procriarem será pior. Podem acreditar.
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