Oswaldo Bezerra de Souza

São Paulo (SP)

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Comentários

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Oswaldo Bezerra de Souza

Comentário · ano passado

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: STF Afasta Exigência de Prévio Requerimento Administrativo (Tema 1373)

Roque Junior Gimenes Ferreira · ano passado

Um problema a menos para aqueles que necessitam de ajuda, seja financeira, moral e humanitária!

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Oswaldo Bezerra de Souza

Comentário · ano passado

A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro

Ana Clara Ferrari · ano passado

Esses temas polêmicos surgem, por causa do grau de importância dispensado a esses assuntos de 5ª série. Quando observarem situações como essas ignorem. Discutir o óbvio é ridículo demais! O ser humano que acredita que uma coisa inanimada é um ser humano, está precisando de cuidados médicos, se comprovado, logo após, que não queria likes!

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Oswaldo Bezerra de Souza

Comentário · ano passado

Fui parado numa blitz: preciso deixar o policial revistar o meu carro?

Celso Antonio de Carvalho · ano passado

Em um Estado Democrático de Direito, essas colocações serviriam como luvas encomendadas, porém a baderna que se tornou nossa nação, essas explicações não terão muito sucesso. Entretanto, agir com cautela e levar ao conhecimento das autoridades competentes para apurar a irregularidade se faz necessário. Os abusos são frequentes as praticas irregulares também, porém em algum momento temos que dar o ponta pé inicial.

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Recomendações

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Artigo · ano passado

Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia?

Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia?

Muitas pessoas possuem terrenos irregulares assim considerados pelo fato de não possuírem Escritura e Registro, havendo em dado momento a necessidade de regularizá-los, porém podem ser surpreendidos...

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · ano passado

A prisão preventiva de parlamentar: um caso específico

A PRISÃO PREVENTIVA DE PARLAMENTAR: UM CASO ESPECÍFICO Rogério Tadeu Romano Segundo informou o G 1 Política, em 3.6.25, “a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva e a inclusão...

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Alexandre Pizzo

Comentário · ano passado

A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro

Ana Clara Ferrari · ano passado

Deixa esse povo cuidar de bebe reborn. Se procriarem será pior. Podem acreditar.

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